A Norte Energia S. A., empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, publicou uma nota destacando que o empreendimento respeita os direitos humanos e que será sustentável. O esclarecimento é uma resposta ao pedido da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento do projeto.
De acordo com a empresa, os estudos do empreendimento indicaram todas as medidas necessárias para mitigar seus impactos, as quais serão integralmente executadas e ainda acrescidas de outras que vierem a se tornar necessárias. "Isto propiciará a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu", garante a Norte Energia.
No comunicado, a empresa aponta que o fato do projeto original da UHE Belo Monte ter passado por vários aprimoramentos, para que não houvesse inundação de parte das terras indígenas na região, principalmente Paquiçamba e Arara da Volta Grande, confirma a preocupação das empresas envolvidas nos estudos em assegurar os interesses dos povos indígenas, suas terras e a preservação de seus direitos.
Salienta ainda que, por intermédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo, realizadas nas seguintes aldeias: Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu, Juruna do Km 17, Trincheira Bacajá, Arara, Cachoeira Seca, Kararaô, Koatinemo, Araweté/Igarapé Ipixuna e Apyterewa.
"Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos", explica a Nesa.
Além disso, a empresa informa que as informações sobre o projeto foram prestadas aos povos indígenas por meio dessas reuniões, bem como pela realização de quatro audiências públicas: em setembro de 2009, nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, com cerca de oito mil participantes, dos quais mais de cinco mil em Altamira, dentre eles, aproximadamente, 200 líderes de comunidades indígenas locais.
"A Usina Belo Monte levará desenvolvimento a toda região de sua área de influência, melhorando em Altamira as condições de vida de centenas de famílias indígenas citadinos e de cerca de 5.000 famílias que vivem em palafitas, sujeitas aos ciclos anuais de alagamentos, sem saneamento básico e outros serviços essenciais", diz a empresa.
A UHE Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW com 4.571 MW médios de energia assegurada. É um projeto moderno e totalmente dentro dos princípios de viabilidade técnica e econômica, de sustentabilidade, de baixo impacto socioambiental e de grande alcance social para a região.
A UHE Belo Monte é também a solução encontrada para gerar energia limpa e renovável necessária ao desenvolvimento do Brasil, com área alagada de apenas 516 km quadrados. "A UHE Belo Monte é um empreendimento com gestão responsável e que respeita os direitos e a cultura das populações tradicionais da região", finaliza a Norte Energia em seu comunicado.
