Em 2011, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) emitiu 624 licenças ambientais para empreendimentos com grande potencial de poluição ou degradação. Este número mostra que as concessões aumentaram em 32%, em relação ao ano anterior.
Para a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gisela Forattini, o aumento de projetos é o reflexo do desenvolvimento do país. "O Brasil está se desenvolvendo, precisa de infraestrutura e muitos projetos estão chegando para nós. Mas, a gente precisa desenvolver esse país com sustentabilidade. E as licenças emitidas são robustas", afirmou em declaração ao DW Brasil.
A organização de defesa do meio ambiente WWF critica a atuação do órgão em meios aos interesses econômicos e políticos. "Para ganhar tempo e evitar problemas, as consultas [junto às comunidades atingidas pelos projetos que buscam licenciamento] são muito econômicas. São poucas e muito rápidas, é um monólogo e não um diálogo. Principalmente quando o projeto tem muito interesse político", critica Pedro Bara, da WWF.
Para o procurador Ubiratan Cazetta, do Ministério Público do Pará, o Ibama cede às pressões dos grandes empreendimentos. "O órgão continua tendo uma estrutura suscetível à pressão, principalmente nas obras de infraestrutura. Isso faz com que algumas exigências, que deveriam ser feitas, acabem não ocorrendo, ou sejam postergadas", diz.
A maior polêmica atualmente é o licenciamento ambiental concedido à usina de Belo Monte, no rio Xingu. Devido às contradições e impasses, o Ministério Público do Pará move 11 processos contra o empreendimento e ainda critica a maneira como as autorizações foram concedidas.
Para Bara, do WWF, falta visão estratégica na hora de emitir as licenças. "Muitos projetos complicados, de mineração e hidrelétrica, estão na Amazônia. Não se olha para a região como um todo para se decidir onde se pode mexer e onde não se deve mexer. Os projetos são aprovados individualmente, um a um, conforme eles vão chegando. O impacto cumulativo desses projetos na região não é visto".
Todos os estudos ambientais avaliados como inadequados e devolvidos ao empreendedor passaram a ser publicados no Diário Oficial. A informação é que em 2011 foram dez reprovações. Sempre há estudos e pesquisas que são acusadas de serem pagas por interesses corporativos, portanto sem credibilidade.
Em 2011, houve 539 questionamentos judiciais. São ações movidas por órgãos como Ministério da Justiça, Tribunal de Contas da União e Advocacia Geral da União. Mesmo assim, de acordo com o Instituto, nenhuma licença concedida foi suspensa.
Fonte: jma
