Autoridades discutem segurança das usinas nucleares brasileiras

O senador Delcídio do Amaral(PT/MS), juntamente com os demais parlamentares que integram a Comissão Temporária Externa do Senado criada para fiscalizar a situação das usinas nucleares brasileiras, visitou na sexta-feira (7) as usinas Angra 1 e 2, no litoral fluminense. Durante todo o dia, eles percorreram as instalações das usinas e discutiram com diretores da Eletrobrás, da Eletronuclear,  membros do governo do RJ, prefeitos e vereadores, alternativas para aumentar, cada vez mais, a segurança na operação dos reatores e a facilidade de evacuação da população da região em caso de acidente.

A preocupação das autoridades com a segurança do programa nuclear brasileiro aumentou depois do que aconteceu no Japão, onde um terremoto seguido de tsunami devastou a parte norte do país,  matando milhares de pessoas e provocando vazamento de radiação na Usina de Fukushima, até agora não solucionado.

“Constatamos que a tecnologia utilizada pelo Brasil em Angra 1 e Angra 2  é mais moderna e muito mais segura que a de Fukushima, mas é possível melhorá-la ainda mais. Uma das alternativas é atender a demanda de energia dos serviços auxiliares das usinas com uma Pequena Central Hidrelétrica, de Mambocaba, instalada no município de Angra dos Reis. O grande problema de Fukushima foi a falta de energia nos equipamentos auxiliares, que levaram ao derretimento do núcleo de pelo menos um dos reatores da usina. 

Com essa PCH em Angra se evita esse problema. Outro ponto importante que discutimos durante a visita : a mudança da instalação dos grupos diesel para que eles fiquem  absolutamente blindados e protegidos, principalmente em uma situação de invasão das águas do mar, que foi o que acabou prejudicando a usina japonesa, que não sofreu com o terremoto, mas com o tsunami˜, relatou o senador.

Delcídio disse que o esquema de evacuação da população e atendimento de saúde em caso de acidente foram olhados com extremo interesse pelos membros da Comissão.

“É preciso garantir a fuga rápida da população de Angra dos Reis, Parati e dos demais municípios do entorno da usina caso ocorra algum vazamento. Por isso cobramos a manutenção permanente tanto da BR 101 quanto a das demais estradas da região. Alem disso, é preciso que os hospitais daqui contem com equipamentos e profissionais em número suficiente, devidamente capacitados para agir rapidamente nas situações de urgência e emergência”, alertou o senador.

Além de Delcídio, a Comissão Temporária Externa é formada pelos senadores Jorge Viana (PT-AC), Edson Lobão Filho (PMDB-MA), Lindbergh Farias (PT/RJ), Cyro Miranda (PSDB-GO), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Fonte: Portal PCH

Norte Energia garante que Belo Monte respeita direitos humanos

A Norte Energia S. A., empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, publicou uma nota destacando que o empreendimento respeita os direitos humanos e que será sustentável. O esclarecimento é uma resposta ao pedido da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento do projeto.

De acordo com a empresa, os estudos do empreendimento indicaram todas as medidas necessárias para mitigar seus impactos, as quais serão integralmente executadas e ainda acrescidas de outras que vierem a se tornar necessárias. "Isto propiciará a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu", garante a Norte Energia.

No comunicado, a empresa aponta que o fato do projeto original da UHE Belo Monte ter passado por vários aprimoramentos, para que não houvesse inundação de parte das terras indígenas na região, principalmente Paquiçamba e Arara da Volta Grande, confirma a preocupação das empresas envolvidas nos estudos em assegurar os interesses dos povos indígenas, suas terras e a preservação de seus direitos.

Salienta ainda que, por intermédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo, realizadas nas seguintes aldeias: Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu, Juruna do Km 17, Trincheira Bacajá, Arara, Cachoeira Seca, Kararaô, Koatinemo, Araweté/Igarapé Ipixuna e Apyterewa.

"Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos", explica a Nesa.

Além disso, a empresa informa que as informações sobre o projeto foram prestadas aos povos indígenas por meio dessas reuniões, bem como pela realização de quatro audiências públicas: em setembro de 2009, nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, com cerca de oito mil participantes, dos quais mais de cinco mil em Altamira, dentre eles, aproximadamente, 200 líderes de comunidades indígenas locais.

"A Usina Belo Monte levará desenvolvimento a toda região de sua área de influência, melhorando em Altamira as condições de vida de centenas de famílias indígenas citadinos e de cerca de 5.000 famílias que vivem em palafitas, sujeitas aos ciclos anuais de alagamentos, sem saneamento básico e outros serviços essenciais", diz a empresa.

A UHE Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW com 4.571 MW médios de energia assegurada. É um projeto moderno e totalmente dentro dos princípios de viabilidade técnica e econômica, de sustentabilidade, de baixo impacto socioambiental e de grande alcance social para a região.

A UHE Belo Monte é também a solução encontrada para gerar energia limpa e renovável necessária ao desenvolvimento do Brasil, com área alagada de apenas 516 km quadrados. "A UHE Belo Monte é um empreendimento com gestão responsável e que respeita os direitos e a cultura das populações tradicionais da região", finaliza a Norte Energia em seu comunicado.

Fonte: ecoamazônia

Palocci é encarregado de negociar Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff pediu nesta quarta-feira, 6 de abril, que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, fique responsável por coordenar as negociações da proposta de mudança do Código Florestal, que foi elaborada pelo deputado Aldo Rebelo, do PCdoB-SP. A decisão de Dilma foi tomada após as manifestações promovidas por ruralistas e ambientalistas, em Brasília, e as demonstrações públicas de divergência de pensamento entre a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

Palocci mediará as negociações - que contarão com a presença dos dois ministros e, também, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence - pelos próximos 15 dias, quando o debate deverá ser concluído. A primeira reunião, promovida para dar início às negociações, foi realizada ontem mesmo sob o comando de Palocci.

Código Florestal em perigo

Veja o vídeo:

Proposta de mudança no Código Florestal aumenta desmatamento na Amazônia

A expectativa pela votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) propondo mudanças no Código Florestal tem provocado uma corrida ao desmatamento na Amazônia, de acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo. “Há na região a impressão de que o novo Código Florestal vai regularizar as propriedades ilegais. E essa expectativa vem estimulando a abertura de novas frentes. Ouvimos produtores flagrados por desmatamento dizerem abertamente que estavam desmatando porque o Código Florestal será votado esta semana e vai anistiar todo mundo”, disse hoje (5) Evaristo à Agência Brasil.

Motivados pela falsa expectativa de anistia para quem desmatou ilegalmente, proprietários têm avançado sobre a floresta mesmo na época de chuvas, quando tradicionalmente as taxas de desmate na Amazônia são menores. “Nem esperaram a estiagem, que se inicia em maio. Começaram a desmatar desde novembro, debaixo de chuva, de qualquer jeito.” Aprovado em julho do ano passado por uma comissão especial da Câmara, o relatório de Rebelo prevê uma série de flexibilizações na lei florestal, inclusive a redução de áreas de preservação permanente e a possibilidade de isenção da reserva legal. No entanto, o deputado deve modificar alguns pontos do relatório e apresentar nova versão nos próximos dias. Mesmo na versão original do relatório de Rebelo, criticada por ambientalistas e por parte do governo, não há previsão de anistia para desmatamentos recentes.

No texto, o deputado prevê anistia a produtores que desmataram ilegalmente até julho de 2008. Por pressão do governo, a questão deve ser um dos pontos a ser retirado do relatório pelo parlamentar. A expectativa dos produtores é que a aprovação de novas regras antes de 11 de junho, quando vence o prazo para regularização ambiental previsto em decreto, tire os infratores da ilegalidade e não permita punição ou multas para quem desmatou sem autorização. “Temos que deixar claro que ninguém será anistiado e que o Terra Legal [programa de regularização fundiária] não vai regularizar quem desmatou. Pelo contrário, estamos fiscalizando, o Ibama vai multar e embargar as propriedades”, disse Evaristo.

Equipe da Ecossis vai ao Mato Grosso do Sul para realizar segunda etapa do Pacuera

A equipe da Ecossis está a campo no estado do Mato Grosso do Sul para a realização da segunda fase do Pacuera. O Pacuera é um plano ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da usina hidrelétrica São Domigos, local de propriedade da Eletrosul Centrais Elétricas. A segunda fase do plano consiste numa visita ao canteiro de obras e na área de alague do futuro reservatório, acompanhados pela coordenadora do Pacuera, da Eletrosul, junto com a equipe das prefeituras dos municípios de Àgua Clara e Ribas do Rio Pardo para estabelecer os usos múltiplos, compatibilização das diretrizes, zoneamento, mapas temáticos e propostas preliminares do Pacuera. Fazem parte desse projeto os biólogos Gustavo Leite e Gabriela Fiori, a geógrafa Juliana Rodrigues e o arquiteto Samuel Quintana.

Especialistas alertam para o perigo dos agrotóxicos para a saúde humana e o meio ambiente

Brasília – Especialistas que participaram de mesa-redonda promovida pela Rádio Nacional de Brasília, da Empresa Brasil de Comunicação, para debater o uso inadequado de agrotóxicos nas lavouras, alertaram para a importância de substituir os defensivos agrícolas por produtos de menor toxicidade e também para o perigo do uso de agrotóxicos contrabandeados. Eles observaram que é preocupante a contaminação dos produtos agrícolas e de origem animal que pode afetar a saúde humana. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, José Luiz Santana, um dos debatedores, ponderou que o uso de defensivos acaba sendo necessário para que a produção agrícola mundial se situe no patamar anual de 2 bilhões de toneladas de grãos.

Por isso, segundo ele, “é preciso que a própria sociedade cobre o emprego correto desses produtos de forma que os efeitos negativos para a saúde do consumidor sejam reduzidos”. O médico e doutor em toxicologia da Universidade Federal de Mato Grosso Wanderlei Pignatti afirmou que, em 2009, foram utilizados, no Brasil, 720 milhões de litros de agrotóxicos. Só em Mato Grosso, foram consumidos 105 mil litros do produto. Ele indaga “onde vai parar todo esse volume” e defende a reciclagem das embalagens vazias a fim de não contaminarem o meio ambiente.

Pignatti alerta que a chuva e os ventos favorecem a contaminação dos lençóis freáticos. Entre os defensivos agrícolas mais perigosos, ele cita os clorados, que estão proibidos em todo o mundo e ainda são utilizados largamente no Brasil. São defensivos que causam problemas hormonais e que podem afetar a formação de fetos, segundo o médico. O professor relatou que, nos locais onde o uso de agrotóxicos não é feito com critério, encontram-se casos de contaminação do próprio leite materno, “o alimento mais puro que existe”, o que ocorre pela ingestão do leite de vaca. “A mulher vai ter todo o seu organismo afetado quando o seu leite não estiver puro e os efeitos tóxicos podem ficar armazenados nas camadas de gordura do corpo”.

Ele lembrou ainda há resolução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que proíbe a pulverização de agrotóxicos num raio de 500 metros onde haja habitação e instalações para abrigar animais, distância que tem que ser observada também em relação às nascentes. O professor Mauro Banderali, especialista em instrumentação ambiental na área de aterros sanitários, reconhece que, apesar da cultura de separação do lixo tóxico em aterros que há existe no país, ainda não se sabe exatamente o potencial dos agrotóxicos para contaminar o solo e a água e, consequentemente, os seres humanos pelo consumo de alimentos cultivados em áreas pulverizadas. “A preparação do campo para o plantio é, frequentemente, feita sem se saber se vai vir chuva. Quando o tempo traz surpresas, ocorre a contaminação das nascentes em lugares onde a aplicação foi demasiada”.

O professor José Luiz Santana ressalva que há, no país, propriedades muito bem administradas onde há a preocupação de manter práticas sustentáveis. Ele, no entanto, denunciou que há agricultores que usam marcas tidas como ultrapassadas na área dos químicos e que podem ser substituídas por alternativas de produtos mais evoluídos, disponíveis no mercado. Para ele, apesar da seriedade do assunto, “não se deve assustar as pessoas quanto ao consumo de alimentos”, já que as áreas do governo que cuidam do tema têm o dever de trabalhar pelo bom uso dos agrotóxicos e, além disso, conforme ressaltou, a agricultura conta com um “trabalho de apoio importante por parte de organizações não governamentais que procuram difundir o uso correto dos defensivos agrícolas.

Fonte: Agência Brasil