sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Assembléia Legislativa realiza audiência pública pelo fim da crueldade contra os animais

Nesta sexta-feira, será realizado uma audiência pública pelo fim da crueldade contra os animais. “Além da luta que muitos travam para inibir a violência contra os animais, a maior luta é pela alteração da legislação já existente”, disse a vereadora Heloísa Helena, defensora declarada dos direitos animais e uma das idealizadoras da audiência pública contra a crueldade aos animais que será realizada hoje (20), às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, em Maceió.

No dia 22 de janeiro (domingo) entidades de todo o país que defendem os direitos dos animais realizarão uma mobilização nacional pedindo o fim da crueldade animal, mas, em Alagoas, os defensores da causa decidiram realizar uma ampla discussão com entidades e instituições ligadas a causa para buscar soluções para o principal problema enfrentada em casos de violência contra os animais, as leis brandas.

“A maior luta, realmente, dessa causa é a alteração da legislação já existente. Precisamos de leis mais severas, pois quem é capaz de espancar e matar um animal indefeso é capaz de fazer o mesmo com uma pessoa, um ser humano”, disse a vereadora Heloísa Helena.

De acordo com a vereadora, já existem projetos de modificações para as punições em casos de maus-tratos contra animais, uma, inclusive, que tramita na Câmara dos Deputados desde 1998 e ainda não foi a votação. E um dos principais objetivos dessa reunião é colocar o projeto em foco e finalmente realizar a votação do mesmo.

“Eu sei que existem muitas formas de violência, existem muitos casos de violência contra crianças, idosos, pessoas em geral, mas essa [maus tratos animais] também é uma forma de agressão e toda a forma de violência deve ser combativa. Não podemos aceitar a ridicularização desse debate”, afirmou a vereadora. “Já existe um projeto na Câmara sobre essa questão. Um projeto que tramita desde 1998. Nós íamos entrar com outros projetos, mas há muitos obstáculos para isso, então preferimos lutar para garantir esse que já está lá”, finalizou a vereadora.

De acordo com Heloisa, a previsão é que o projeto seja votado neste primeiro semestre, mas como estamos em ano eleitoral, mais uma vez o projeto pode ser adiado e se isso acontece a vereadora já garantiu que tem um ‘plano B’.

“Estamos em ano eleitoral e sabe como as coisas são, por compromissos eleitoreiros muitos parlamentares falta com suas obrigações e muitas seções são canceladas”, alfinetou a vereadora. “Se isso acontecer, já falei com o senador Pedro Simon [PMDB/RS] e vamos realizar o processo ao contrário, pulando etapas. Não é o adequado, mas algo tem que ser feito imediatamente. Esse projeto já é de 1998, não podemos adiar mais”, finalizou.

Todos que se interessem pela causa podem participar da audiência pública. E é a importante o engajamento da população, agressores e políticos vejam que tem gente que se importa e que a causa é séria.

“É muito interessante que haja uma mobilização por parte dos defensores dos animais, inclusive, pelo caráter público da audiência. Qualquer um poderá utilizar a tribuna para reivindicar melhoria. Toda sociedade necessita reagir a tantas barbaridades cometidas contra os animais e este será o momento”, disse a presidente do NEAFA, Cristiane Leite, ao convidar a população para participar da reunião.

Durante a reunião serão distribuídos materiais explicativos e a transmissão do canal legislativo vai favorecer a divulgação nas escolas. A organização do evento espera a participação da Secretaria de Educação para que esta apóie um projeto de acompanhamento nas instituições de ensino do Estado.

“A gente preparou um material, esperamos que a Secretaria de Educação comparece, pois entregaremos uma material para ser distribuído nas escolas”, disse Heloisa Helena. “No Brasil, constantemente, vem sendo divulgados casos de crueldade extrema contra animais na presença de crianças, desrespeitando não somente a legislação, mas também promovendo a agressividade nesses seres ainda em formação”, explicou.

Ainda de acordo com a vereadora, a escolha do dia 20 foi estratégica, já que a mobilização nacional acontece no domingo (22). “Foi para possibilitar a transmissão da TV”, dessa forma a debate ganha a importância devida. “A gente espera que todos se engajem e apóiem essa luta”, finalizou a vereadora Heloisa Helena.

A audiência pública contra a crueldade animal é um iniciativa do Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA), da vereadora Heloisa Helena e do deputado Judson Cabral, e do radialista Moreira da Silva.
Fonte: Primeira edição

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