Hoje, às 16h, será realizada a reunião pública para apurar os votos da eleição das entidades ambientalistas que ocuparão a vaga destinada às organizações não-governamentais na Câmara Federal de Compensação Ambiental (CFCA) para o biênio 2011/ 2012. A primeira colocada no processo eleitoral ocupará a vaga na Câmara como titular e a segunda como suplente. A reunião acontecerá no auditório do Ed. Marie Prendie Cruz, na 505 Norte, em Brasília.
A apuração será iniciada pelo secretário de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Dias, primeiramente com a contagem dos votos registrados em cédulas de papel, que foram encaminhadas via postal. Em seguida, serão apurados os votos eletrônicos. A reunião será aberta ao público e, quem tiver interesse, também poderá acompanhar a apuração dos votos pela internet, diretamente pelo endereço http://video.cnrh.gov.br/video_stream/.
Câmara Federal - A CFCA é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e, entre outros objetivos, tem a missão de estabelecer diretrizes para aplicação da compensação, decorrentes do licenciamento federal dos empreendimentos com significativo impacto ambiental. De acordo com o diretor da Secretaria Executiva do MMA, Roberto Suarez, é fundamental a participação dos diversos atores da sociedade na Câmara para reavaliar esses processos de valoração da compensação ambiental. "Quanto mais participativo, democrático e transparente for o debate, mais aceito, legítimo e efetivo será o processo", afirma.
Votação - Das 552 entidades ambientalistas cadastradas regularmente há pelo menos um ano no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), dez se candidataram à votação, que aconteceu entre 7 e 20 de fevereiro. As entidades ambientalistas eleitas assumirão o compromisso de respeitar a Carta de Princípios das Entidades Ambientalistas Representantes do CNEA em Órgãos Colegiados e apresentar a documentação prevista na Portaria 10, de 12 de janeiro de 2011 até dia 16 de março, quando será realizada a segunda reunião ordinária da Câmara Federal de Compensação Ambiental.
Fonte: MMA
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