quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Ministra confirma elaboração de propostas para Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou na útlima quarta-feira (16) alguns pontos da proposta de revisão do Código Florestal, que pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na primeira quinzena de março.

Izabella confirmou que a pasta tomou a iniciativa de coletar informações sobre o assunto para apresentar uma proposta alternativa. A ministra defende mudanças na questão que trata sobre a isenção de área de reserva legal para qualquer imóvel de até quatro módulos fiscais.
‘Temos preocupação de preservar tudo que está em pé. Reserva legal tem que ser preservada. Não tem por que induzir novos desmatamentos’, disse. Izabella também demonstrou insatisfação com a hipótese de ser eliminado das áreas de proteção topos de morros.

‘Eu não aceito que você anistie desmatador que desmatou, sabendo que estava cometendo um crime ambiental’, acrescentou a ministra sobre a proposta que prevê anistia para os proprietários rurais acusados de desmatamento ilegal até 2008.

Izabella, no entanto, fez questão de frisar que as propostas elaboradas pelo ministério não são um substitutivo ao projeto em tramitação no Congresso. ‘O que existe é um diálogo. Vamos levar as ideias para a Casa Civil’, disse a ministra, que não quis adiantar detalhes.
‘É um debate do governo com o Congresso. Trata-se de uma tentativa de construir novas bases para termos uma agricultura sustentável e para tirar o agricultor da situação de irregularidade’.

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