Chevron deve ser multada ainda nesta segunda, diz presidente da agência.
O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Haroldo Lima, afirmou nesta segunda-feira (21) que a empresa Chevron pode ser notificada ainda nesta segunda pelo vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Norte Fluminense.
"Tudo indica que ainda hoje (21) vamos apresentar a primeira autuação ou três autuações à empresa", disse o diretor-geral da ANP.
Procurada pelo G1, a Chevron informou que o presidente da empresa, George Buck, concederá nesta tarde uma entrevista à imprensa, no Rio de Janeiro.
Segundo Lima, a ANP já identificou três possíveis multas a serem aplicadas à empresa, incluindo falhas de falta de equipamento para operação do plano de abandono do poço aprovada pela agência e falta de repasse de informações às autoridades governamentais.
No caso da falta de equipamento, o diretor explicou que a Chevron não possuía, no momento necessário, a máquina para efetuar o corte de uma coluna após a cimentação do poço. Em relação à falta de informações, a agência acredita que a Chevron não passou todas as informações que tinha sobre o acidente. Lima não esclareceu o motivo da terceira autuação.
"Não haverá autuação que tem que ser feita que não será feita. Seguramente, elas darão multas grandes, de alguns milhões e poucos", disse. "A multa máxima é de R$ 50 milhões [por autuação], que na minha opinião é pequena", destacou.
O diretor da ANP disse ainda que o volume do vazamento é estimado pela agência entre 2.700 a 3.000 barris. Para o cálculo, a agência estimou um vazamento médio diário de 330 barris, no pico do acidente.
"A gente acha que no pico da história, no dia 11, teria vazado alguma coisa em torno de 330 barris por dia. A nossa faixa [de estimativa] é de 200 a 400 barris por dia neste momento [pico]. E, no mais próximo, assim, 330. ..Tomando esses 330 como média, e botando uns oito dias, teremos assim, uns 2.700 a 3.00 barris que teriam vazado. É um vazamento significativo", destacou.
O presidente da ANP, contudo, destacou que o vazamento no Rio de Janeiro é bem menor do que o do Golfo do México, em 20 de abril de 2010, quando uma explosão destruiu a plataforma Deepwater Horizon, explorada pela britânica BP, provocando a morte de 11 pessoas e derramando 5 milhões de barris de petróleo nas águas do Golfo do México.
“Esse tipo de problema, relativamente a outros problemas, é bem menor. Hoje mesmo eu vi nos jornais algumas referências ao Golfo do México. (...) É acidente, é no petróleo, é tudo isso [assim como no Golfo do México]. Mas lá foi extremamente diferente, lá morreram 11 pessoas. Aqui foi uma área de cerca de 160 quilômetros quadrados, o máximo que nós calculamos, lá é uma área gigantesca”, afirmou.
O acidente com a BP provocou a maior 'maré negra' da história dos Estados. Devido à mancha de petróleo, mais de 1.700 km de regiões pantanosas e praias foram contaminadas, matando ao menos 6 mil pássaros, segundo o Conselho americano de Defesa dos Recursos Naturais dos EUA.
Dos 28 pontos de vazamento originais monitorados pela ANP, Lima disse que apenas um continua com "vazamento residual". Segundo ele, outros 9 pontos possuem apenas gotejamento, e não são considerados mais como vazamento.
"Do ponto de vista da ANP, controlado é só quando não tem mais nehuma gota", ressalvou Lima. "Com isso, ainda não está inteiramente controlado".
A Chevron diz que o vazamento está em fase residual, e que até a noite deste domingo já havia sido retirado 385 metros cúbicos de água com óleo. A empresa deve entregar um relatório ao Ibama com argumentos para tentar provar que cumpriu as condições ambientais da licença.
Em relação às consequências à petroleira sobre o vazamento, o diretor da ANP disse, ainda, que a Chevron poderá vir a perder o conceito de operadora A no Brasil, o que dá à empresa o direito de operar no pré-sal.
“A Chevron, ela é operadora A no conceito da ANP, que tem uma determinada credencial. Ela, por exemplo, pode perfurar o pré-sal. Só a operadora A pode operar o pré-sal. Alguém tinha perguntado, ‘bom, mas ela vai continuar como operadora A?’. Esse sim é um problema complicado. Para nós pegarmos uma empresa, uma das maiores do mundo, maior do que a Petrobras, e retirar de operadora A aqui quando ela é operadora A no resto do mundo, é preciso termos razões, se tivermos, vamos fazer isso”.
Ele acrescentou, contudo, que ainda não há nenhuma ação nesse sentido dentro da ANP. “Por hipótese, coisas desse tipo podem acontecer, mas não existe nada nesse sentido”.
Investigações
A Chevron também é investigada sobre as técnicas utilizadas para a remoção da mancha, que segundo denúncias, não seriam adequadas. Por meio de nota, a companhia informou que “as embarcações empregam métodos aprovados pelo governo brasileiro, que incluem barreiras de contenção, skimming e técnicas de lavagem, para controlar, recolher e reduzir a mancha. As embarcações já recolheram mais de 250 metros cúbicos de água oleosa proveniente da mancha. Os barcos não usam areia nem dispersantes para controlar a mancha”
A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar as responsabilidades da Chevron no vazamento. A empresa pode ser indiciada por crime ambiental duas vezes, caso fiquem comprovados a responsabilidade no vazamento de óleo e o uso de técnicas que agridem o meio ambiente, na remoção da mancha.
Na sexta-feira, o presidente da Chevron disse que que o vazamento foi provocado por um erro de cálculo. Segundo o executivo, a pressão do óleo no reservatório foi "subestimada".
Fonte: G1
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